Visita ao Housing First em Lisboa
Quando o grupo o NUPLIC - Núcleo de pesquisa em Lógicas Institucionais e Coletivas da PUC-SP , coordenado pela Cristina vicentin, minha orientadora, decidiu fazer um evento formativo sobre o tema: Drogas e Autonomia, o eixo moradia estava incluído como uma das pautas fundamentais.
Parece óbvio, mas para os operadores das políticas públicas nem tanto (por que demanda um tipo de assistência não-assistencialista e investimento): é preciso comer e dormir antes de qualquer proposta terapêutica: por isso, o nome Housing first (morar primeiro).
Cristiane Merendeiro, psicóloga do projeto do Housing first em Lisboa, gerido pela ONG Crescer, recebeu a mim e a Lara (aluna queridíssima do Ricardo Pimentel Mello, coordenado do Núcleo de Estudos sobre Drogas - NUCED da UFC e meu co-orientador no doutorado) com muita disposição. Nos explicou com muito cuidado toda a proposta do housing first e o que mais me comoveu sua fala foi a convicção pelo projeto e a avidez pela afirmação da vida das pessoas.
Começamos conversando sobre a origem do projeto em Lisboa que remonta às práticas de redução de riscos desde a década de 1990, pelo grande consumo de heroína da Europa.
Conta Cristiane que em Lisboa havia o maior local consumo do continente em um bairro da grande Lisboa chamado "Casal Ventoso" em que circulavam uma média de 5 mil pessoas.
Esse foi um dos grandes motes para que o governo português assumisse uma perspectiva de trabalho comunitário e com redução de riscos e que culminou, alguns anos depois, na lei que descriminaliza o uso de drogas (mas não despenalização, conforme falei na postagem anterior). Diz que Cristiane que o que impulsionou essas medidas foi o fato de que muita famílias influentes politicamente também tiveram parentes que faziam uso de heroína e morriam por overdose. O uso atravessava diferentes camadas sociais.
No trabalho com esse bairro em específico, que girava em torno do uso e do tráfico, as pessoas foram realojadas para outros espaços e as cenas de uso demolidas, o que não significou, obviamente o fim do consumo.
Aqui você encontra uma reportagem muito interessante sobre essa história: https://magg.pt/2019/02/13/20-anos-depois-para-onde-e-que-foi-o-casal-ventoso/
Uma perspectiva fundamental da legislação sobre drogas aqui em Portugal é que ela não aloca a questão do uso de drogas ao Ministério da Justiça e sim ao Ministério da Saúde, embora NÃO VINCULADA À SAÚDE MENTAL. Chama-se SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.
Aqui temos um ponto importante:
De acordo com Cristiane há uma militância dos trabalhadores para a questão de drogas não vá parar no campo da Saúde Mental pelo risco de psicopatologizar e capturar a questão - cuja base é social - pelo modelo biomédico.
Se observarmos em nossos CAPS-AD, embora haja esforço para tratar a questão do uso de drogas por meio de uma clínica ampliada, vemos pessoas extremamente medicalizadas e repletas de diagnósticos psiquiátricos, isso quando não os capturamos também por meio de nossa clínica psi: os "perversos", os "manipuladores" e por ai vai.
O Housing first em Lisboa segue todos os passos da metodologia do Housing first que teve origem em NY e é amplamente executado em diferentes países europeus, como França, Espanha e Finlândia, bem como no Canadá.
Fonte: site da ONG Crescer
A principal prerrogativa é construir estratégias para que as pessoas em situação de rua crônico (ou seja, pessoas que já estão há um tempo vivendo nas ruas, sem conseguir se inserirei em programas de abrigos temporários, nem em casas transitórias, como quartos, cortiços ou pensões) consigam ter mais autonomia para saírem dessa condição e o primeiro passo é ter uma casa.
Cristiane começa nos dizendo que, para início de conversa, o Housing First é contra uma espécie de modelo de "escada", ou seja: para ter acesso à uma moradia, a pessoa tem que ir cumprindo alguns passos, como um jogo de méritos.
Pelo contrário: ela diz que o projeto piloto começou justamente com 7 pessoas que a maioria dos técnicos mais desacreditavam.
Eram os casos "que ninguém achava que conseguiríamos".
[Isso me faz pensar muito sobre os muitos critérios que se criam dentro dos CAPS-AD para que as pessoas possam acessar às Unidades de Acolhimento (UA) ou mesmo ter direito à alimentação ou à hospitalidade noturna. Muitas vezes, quase um jogo de méritos, como ela sinalizou].
Há cerca de 40 pessoas no programa hoje e cada uma delas tem um apartamento alugado em diferentes locais da cidade que elas mesmas podem escolher.
Vejam: a ideia não é só abrigar as pessoas em casas. É criar lar e pertença e, para isso, as pessoas podem escolher onde querem morar, dentro do orçamento do projeto, claro.
Outro ponto: elas não moram todas no mesmo local de modo a produzir institucionalização dos lares, um pouco como aconteceu com o De Braços Abertos, programa de redução de danos, moradia e trabalho em São Paulo na gestão de Fernando Haddad.
A dispersão na cidade tem por objeto descaracterizar as casas como espaços " das pessoas em situação de rua usuárias de drogas" para serem as casas de pessoas e ponto.
Fonte: google imagens.
Com isso não quero dizer que o programa "De braços abertos" não foi uma aposta fundamental na autonomia das pessoas. Sabemos que a realidade econômica do país e também conhecemos - em parte - a vida dessas pessoas e as violências concretas e institucionais que elas vivem por estarem na rua e por serem usuários de drogas (em um país que criminaliza o uso, sobretudo quando se trata de pessoas pretas e pobres).
O trabalho lindíssimo da querida Lilian Breschigliaro, sobre a experiência de um dos hotéis do De braços abertos, nos mostra justamente isso: quando alguma dignidade em relação ao morar e trabalhar foi possibilitada a essas pessoas, ainda que em condições precárias (como os chuveiros que só funcionavam com água fria, mesmo no inverno) algumas mudanças já foram possíveis. E claro, do meu ponto de vista, o que fez total diferença foram as pessoas que trabalharam no projeto foram selecionadas a dedo pelo seu compromisso ético com a vida das pessoas - e isso fez toda a diferença.
Acessem a dissertação lindíssima da Liliam aqui, chamada Uma sala-de-estar na Cracolândia de São Paulo ou uma heterotopia De Braços Abertos:
Programas que homogeneízam as pessoas pobres irão fracassar em alguma medida, isso é certo. De duas, uma: ou por que não considerem os aspectos subjetivos e as histórias de vida das pessoas ou/e por que fazem questão de não consideram esse aspecto operando a política pública como uma máquina necropolítica travestida de caridade.
É o que vemos em muito albergues geridos por instituições religiosas em São Paulo. Milhares de burocracias para as pessoas estarem, entre elas, a necessidade de entrar no abrigo no horário que muitas pessoas que trabalham não conseguem chegar.
Falta de espaço para as pessoas guardarem seus pertences.
Não há espaços para que seus animais de estimação possam estar (e sabemos da importância dessa tipo de produção afetiva, nesse contexto).
Abrigos para mais de 500 pessoas quando sabemos que a legislação permite no máximo 100 (para que cada um seja visto e estimulado a conseguir sua autonomia junto aos trabalhadores do eixo psicossocial). Enfim.
Aqui esses aspectos são levados a sério.
O dinheiro dos apartamentos são custeados quase integralmente pelo governo federal. Uma pessoa custa ao programa 21 euros por dia, sendo que 19 euros são por meio de verba pública e os outros 2 euros custados pela ONG Crescer.
Para garantir sustentabilidade ao projeto e como estratégia de inserir as pessoas no mercado de trabalho, há também uma restaurante co-gerido pela instituição onde as pessoas que fazem parte do programa são treinadas, formadas e inseridas no trabalho por um ano.
Elas trabalham o turno que for possível para elas e recebem o justo por isso (o mesmo que qualquer pessoa receberia por um trabalho de meio período, por exemplo) . As pessoas se formam, se capacitam, trabalham (e portanto conseguem ter tempo de experiência no currículo) para buscarem emprego na área posteriormente. Eles também criam parcerias com outras instituições para conseguirem inserção em empregos de baixa limiar, como eles chamam. Ou seja, mais flexíveis.
Esse é o restaurante que fica em um bairro turístico de Lisboa.
Fonte: google.
Outro pressuposto do projeto original, amplamente estudado e validado, é que a todas as pessoas que estão no projeto custeiam 30% de seus salários para o pagamento das despesas de moradia.
Esse é um valor que todas as pessoas, me média, gastam para prover esses gastos. Se a pessoa não recebe nada ela não contribui com nada e participa do projeto do mesmo modo. Se ela passa a receber €600, isso significa que € 180 serão repassados para a instituição para cobrir os gastos com moradia e alimentação.
Para estar no projeto, uma outra exigência é que eles aceitem a visita dos profissionais para acompanhamento 6 vezes no mês.
O que me chama atenção aqui é que não há nenhuma estratégia que não seja calçada na realidade material que se vive: nem os salários pagas pelo projeto são fictícios (ajudas de custo), nem o valor a ser repassado é irreal em relação ao custo que temos para viver nas cidades. Aos poucos as pessoas vão se fortalecendo e conseguindo caminhar com as próprias pernas, a chama autonomia.
Esse modelo é mais eficaz e inclusive mais econômico, por que o governo não precisa gastar dinheiro com grandes estruturas que retroalimentam a volta das pessoas às ruas pela não adaptação às regras enrijecidas e pela não construção real de autonomia.
Eles partem do pressuposto que a vida na rua produz diversos traumas pelas violências e privações e por isso respeitar o tempo de cada um é fundamental. Não há tempo para que a pessoa esteja inserida e saia do projeto, por exemplo.
Nem há exigência de um trabalho em período integral, tampouco a necessidade abstinência do uso de drogas.
O governo criou uma meta, junto com a Crescer, que até 2023 serão 400 pessoas inseridas no programa o que acabaria com a situação de rua crônica na cidade.
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